NOVIDADES E NOTÍCIAS DO MUNDO DOS CONCURSOS (32a ed.):
Uma das grandes novidades da semana passada foi a retificação do Edital do concurso público convocado pela Petrobrás, promovendo ampliação para 501 vagas. Outra novidade foi o concurso para Escrivão da Polícia Civil de São Paulo, com previsão de 484 vagas.
Ainda na semana passada, tivemos a divulgação do edital para o cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba. Foram previstas 20 vagas.
Além dos mencionados concursos, estão abertos diversos outros, com prazo de inscrição em andamento. Vai abaixo a listagem dos concursos:
Promotor de Justiça – MP-SE
Vagas: 09 – Inscrições: até 12/03 – Prova: 11/04
Promotor de Justiça – MP-PB
Vagas: 20 – Inscrições: até 25/03 – Prova: a divulgar
Promotor de Justiça – MP-RO
Vagas: 04 – Inscrições: até 11/03 – Prova: 18/04
Defensor Público -RJ
Vagas: 07 – Inscrições: até 12/03 – Prova: a divulgar
Defensor Público -RO
Vagas: 25 – Inscrições: até 25/03 – Prova: 21/04
TJ-MS – Juiz de Direito
Vagas: 23 – Inscrições: até 18/03 – Prova: 24/04
TRT-15ª Região – Juiz do Trabalho
Vagas: 56 – Inscrições: até 23/02 – Prova: 27 e 28/03 (1ª fase)
Polícia de São Paulo – Escrivão
Vagas: 484 – Inscrições: até 19/03 – Prova: a divulgar
Secretaria de Fazenda-SP – Analista
Vagas: 316 – Inscrições: até 12/03 – Prova: 10/04
Secretaria de Fazenda-ES – Consultor
Vagas: 08 – Inscrições: até 11/03 – Prova: 25/04
Ministério dos Transportes – Agente e Analista Administrativo
Vagas: 170 – Inscrições: até 08/03 – Prova: 18/04
Petrobrás – Cargos de Nível Médio e Superior
Vagas: 501 – Inscrições: até 21/03 – Prova: 11/04
Detran-PE – Cargos de Nível Médio e Superior
Vagas: 100 – Inscrições: até 28/03 – Prova: 25/04
TCM-CE –Analista
Vagas: 100 – Inscrições: até 18/03 – Prova: 02/05
TJ-Acre – Cargos de Nível Médio e Superior
Vagas: 330 e cadastro de reserva– Inscrições: até 30/03 – Prova: a divulgar
TJ-RS – Oficial de Justiça
Vagas: 122– Inscrições: até 01/03 – Prova: a divulgar
TJ-MG (Técnico Judiciário, Oficial Judiciário e de Apoio Judicial)
Vagas: cadastro de reserva – Inscrições: até 30/03 – Prova: 02/05
NOTÍCIAS DO MUNDO DOS CONCURSOS: Nesta semana que passou ocorreram diversos fatos relevantes no mundo dos concursos públicos.
ANULADO A SEGUNDA FASE DO EXAME DA OAB: Uma notícia de grande repercussão no momento corresponde à anulação da 2ª Fase do Exame da OAB, a qual foi noticiada em primeira mão pelo Blog do Exame de Ordem (link parceiros). O motivo da anulação correspondeu à constatação de fraude, envolvendo um candidato em Osasco-SP. A presente situação conta com uma série de desdobramentos. O primeiro é que a instituição responsável pela organização da prova, ou seja, o CESPE, não organiza apenas o Exame da OAB. Outro problema consiste nos prejuízos que serão causados aos candidatos, principalmente ante a existência de concursos marcados para a data do novo exame. Inclusive, publiquei artigo propondo reflexão sobre as repercussões jurídicas relacionadas ao tema (acesse o link). Contudo, apesar de todos os lamentáveis transtornos, ao menos não se pode negar que a OAB tentou preservar a lisura do processo, diante da falta de mensuração precisa do alcance da fraude. Aguardemos os próximos passos, na torcida para que a sensibilidade e respeito aos interesses dos candidatos prevaleça.
SISTEMA DE COTAS E CONCURSOS PÚBLICOS: Em mais uma brilhante demonstração de democratização do Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal realizou na semana passada audiências públicas para tratar do sistema de cotas raciais no vestibular. A pluralidade de posições e segmentos representados foi a marca da iniciativa. Seguramente, muitos subsídios terão relevância para o avanço do mesmo debate no âmbito dos concursos públicos. Vale lembrar que o Estado do Paraná já conta com previsão legislativa do sistema de cotas nos certames. Na enquete em andamento no blog o placar tem se mantido estável nos 80% a favor da tese de inconstitucionalidade. Participe dando o seu voto!
TRF-2 DETERMINA SUSPENSÃO DE CONCURSO DA PRF: O Tribunal Regional Federal da 2ª Região proferiu decisão determinado a manutenção da paralisação do concurso público da Polícia Rodoviária Federal. O certame estava sendo conduzido pela Funrio, que teve o contrato rescindido, em função da suspeita de fraudes. Não obstante o mérito do debate judicial sobre o tema, por um lado, inegavelmente, a prudência é sempre importante. No entanto, as angústias geradas nos candidatos, em função da demora na definição, também acabam por provocar transtornos. Aguardemos os próximos passos.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO AUTORIZA CONCURSO NA ABIN: Por meio de portaria publicada na semana passada, o Ministério do Planejamento autorizou a realização de concurso para ocupação de 80 vagas Agência Brasileira de Inteligência (Abin), sendo 50 voltadas a cargos de nível superior e 30 de nível médio. Conforme o art. 17 do Decreto 6.944/09, o concurso deve ser convocado em no máximo 06 meses.
Boa semana e bons estudos!!!
ROGERIO NEIVA
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