Categoria | Última Palavra da Jurisprudência

Revista Íntima e Hora Noturna em 12×36: Jurisprudência e Concursos Públicos

Síntese da jurisprudência pragmaticamente organizada, voltada à preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem, com base nos informativos dos Tribunais Superiores
TEMA: REVISTA ÍNTIMA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO
EXTRATO DA TESE: a revista íntima dirigida a todos os empregados da empresa, em local próprio, sem testemunhas, executado por pessoa do mesmo sexo e sem contato [...]

Jurisprudência para Concursos Públicos: STF (28/08)

Síntese da jurisprudência pragmaticamente organizada, voltada à preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem, com base no informativo do Supremo Tribunal Federal
TEMA: LEGITMIDADE DO MP. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MATÉRIA TRIBUTÁRIA
EXTRATO DA TESE: o Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública, com o objetivo de anular Termo de Acordo firmado entre ente [...]

Inquirição de Testemunhas: Jurisprudência para Concursos Públicos

Síntese da jurisprudência pragmaticamente organizada, voltada à preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem, com base nos informativos dos Tribunais Superiores
TEMA: INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. NULIDADE
EXTRATO DA TESE: havendo inversão da inquirição das testemunhas, no âmbito da condução da audiência de instrução no processo penal, configura-se “error in procedendo”, caracterizando constrangimento, por [...]

Direito do Consumidor: Concursos Públicos e Jurisprudência

Síntese da jurisprudência pragmaticamente organizada, voltada à preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem, com base nos informativos dos Tribunais Superiores
TEMA: ANÚNCIO EM CLASSIFICADOS. RESPONSABILIDADE DO JORNAL
EXTRATO DA TESE: não há responsabilidade por parte de empresa jornalística que promove anúncio de venda de veículos nos classificados de jornal, na situação em que o [...]

Rescisão de Atleta Profissional e Prescrição: Concursos Públicos e Jurisprudência

Síntese da jurisprudência pragmaticamente organizada, voltada à preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem, com base nos informativos dos Tribunais Superiores
TEMA: RESCISÃO DE ATLETA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA
EXTRATO DA TESE: no caso de rescisão de contrato de jogador de futebol, por iniciativa do clube, somente é devida a multa correspondente à metade dos salários que [...]

Indenização Trabalhista e IRPF: Concursos Públicos e Jurisprudência

Síntese da Jurisprudência, pragmaticamente organizada, voltada à preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem, com base nos informativos dos Tribunais Superiores
TEMA: IMPOSTO DE RENDA. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. INDENIZAÇÃO. INCIDÊNCIA
EXTRATO DA TESE: os valores a serem pagos em razão de decisão judicial trabalhista que determina a reintegração do ex-empregado contam com natureza salarial, atraindo [...]

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