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Concursos Públicos e Jurisprudência: Constitucional – Comp. Legislativa

Este é o segundo texto no qual estou publicando a reunião da síntese pragmaticamente elaborada de decisões do STF, tratando de matéria constitucional,  organizada por temas, considerando os textos publicados ao longo do 1o sem de 2010.
Matéria: DIREITO CONSTITUCIONAL (STF)
Temas: Competência Legislativa/Controle de Constitucionalidade – 2a parte
TEMA: ATOS DISCRIMINATÓRIOS. NORMA ESTADUAL. INCONSTITUCIONALIDADE
EXTRATO DA TESE: é [...]

Concursos Públicos e Jurisprudência: Direito Constitucional (1)

Neste post estou publicando a reunião da síntese pragmaticamente elaborada de decisões do STF, tratando de matéria constitucional,  organizada por temas, considerando os textos publicados ao longo do 1o sem de 2010.
Matéria: DIREITO CONSTITUCIONAL (STF)
Temas: Competência Legislativa/Controle de Constitucionalidade
Tema: CONSTITUCIONALIDADE DE LEI ESTADUAL. PRISÃO PREVENTIVA DE GOVERNADOR
Tese: É inconstitucional lei estadual que impede a prisão [...]

Concursos Públicos e Jurisprudência: Processo Penal (2)

Neste post estou publicando a reunião por temas dos textos publicados ao longo do 1o sem de 2010, tratando da síntese da jurisprudência produzida pelos Tribunais Superiores.
Matéria: PROCESSO PENAL (STJ)
Temas: Competência/Lei Maria da Penha/Instrução/HC
LEI MARIA DA PENHA E AÇÃO PENAL CONDICIONADA:
No âmbito do julgamento de recurso repetitivo, a 3ª Seção do STJ, por maioria, interpretando [...]

Embriaguez e Bafômetro – Processo Penal (1): Concursos Públicos e Jurisprudência

Neste post estou publicando a reunião por temas dos textos publicados ao longo do 1o sem de 2010, tratando da síntese da jurisprudência produzida pelos Tribunais Superiores
Matéria: PROCESSO PENAL (STJ)
Tema: Teste do Bafômetro e Prova de Embriaguez ao Volante

TEMA: EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. NÃO CABIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL OU EXAME CLÍNICO
EXTRATO DA TESE: os únicos meios [...]

Preparação para Concursos Públicos e Anotações de Aula: vale a pena?(Parte II)

Retomando as reflexões sobre as anotações de sala de aula, a partir da construção das etapas da aprendizagem, muitas vezes o candidato pode estar passando para a etapa 3 (output), na qual considero estar inserida a realização das anotações, sem passar pela etapa 2 (cognição). Assim, seria eficiente? Talvez sim, talvez não. Admitindo a possibilidade [...]

Vale a pena anotar em Sala de Aula na Preparação para Concursos Públicos? (Parte I)

O presente texto tem por objetivo tentar analisar e refletir sobre o papel, a importância e a eficiência da realização de anotações em sala de aula, no contexto do processo de preparação para concursos públicos. Na realidade, a intenção envolve muito mais a elaboração de um ensaio provocativo, de modo a propor reflexões sobre o [...]

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