Após uma série de questionamentos e incidentes, o Conselho Nacional de Justiça encerrou as discussões em torno do último concurso público para Juiz de Direito do TJ de Minas Gerais.
Um dos primeiros questionamentos foi apresentado já na primeira etapa, correspondente à prova objetiva. Inclusive, este incidente fez com que o STF definisse parâmetros acerca do [...]
A Justiça Federal proferiu decisão liminar em favor da Gráfica que havia sido excluída pelo Inep da participação na licitação para a organização do Enem. A referida referida Gráfica foi responsável pelo vazamento das provas ocorrido no ano passado.
Um dos aspectos mais relevantes do debate travado judicialmente consiste na
Adotando mais uma medida voltada ao fortalecimento da estrutura do Estado, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a realização de mais 688 nomeações. Com isto, viabiliza que
Começamos mais uma semana com a abertura de oportunidades e inscrições para diversas carreiras, em vários segmentos do Poder Público e unidades da federação.
No âmbito federal, estão abertas as inscrições para o concurso público promovido pelo Ministério do Turismo, envolvendo 112 vagas, para cargos de nível médio e superior, com remuneração que vai de R$ [...]
Síntese da jurisprudência pragmaticamente organizada, voltada à preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem, com base nos informativos dos Tribunais Superiores
TEMA: NORMA ESTADUAL INCONSTITUCIONAL. CARGO EM COMISSÃO. ASSESSORAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DA TESE: é inconstitucional lei estadual que cria cargos em comissão para a atividade de assessoria jurídica em órgão da Administração Pública, voltado à realização [...]
Síntese da jurisprudência pragmaticamente organizada, voltada à preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem, com base nos informativos dos Tribunais Superiores
TEMA: IMÓVEL VALIOSO. BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE
EXTRATO DA TESE: o imóvel situado em bairro nobre de capital e com valor elevado pode ser considerado bem de família para efeito de impenhorabilidade.
SÍNTESE DA FUNDAMENTAÇÃO: a [...]
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