Nesta época de recesso forense, em que os Tribunais Superiores paralisam a atividade jurisprudencial, estou publicando, de forma tematicamente organizada, a reunião da jurisprudência sintetizada, publicada ao longo do semestre aqui no Blog. Trata-se de temas importantes para a compreensão de conceitos passíveis de cobrança em provas de concursos públicos, também sendo relevante em função [...]
Neste período de recesso forense, no qual os Tribunais Superiores paralisam a produção jurisprudencial, estou publicando, de forma tematicamente organizada, a reunião da jurisprudência sintetizada, publicada ao longo do semestre aqui no Blog. Trata-se de temas relevantes para a compreensão de conceitos passíveis de cobrança em provas de concursos públicos, também sendo importante em função [...]
Conforme divulgado pela Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal, um grupo de candidatos ao concurso público do MPU, sustentando a condição de Adventistas do 7º Dia, impetrou mandado de segurança no STF, com pedido de liminar, para que seja alterada a prova marcada para o sábado (11/09) ou para ter o direito de realizá-la após [...]
Foi publicada ontem no Diário Oficial da União a Lei 12.299/2010, a qual promove alterações na Lei 10.671, conhecida como Estatuto do Torcedor.
Esta nova lei conta com dispositivos e normas de natureza cível, administrativa e inclusive penal, criminalizando algumas condutas, com a previsão das penas correspondentes.
Qual a relação entre a preparação para concursos públicos e a Lei de Parkinson? Aliás, o que é a Lei de Parkinson? Antes de avançar na definição, é preciso salientar que se trata de um conceito de enorme importância no processo de preparação para o concurso público. Seguramente muitos candidatos são vítimas das armadilhas e [...]
MPOG AUTORIZA QUE 1.301 CANDIDATOS SEJAM NOMEADOS
Numa demonstração de fortalecimento da estrutura do Estado voltada à atender as demandas da sociedade, bem como cumprir com funções direcionadas ao cumprimento de normas e garantia do respeito às instituições, na semana passada o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou autorização para a realização de 1.301 nomeações, [...]
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